Processo 366128/09
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 19/08/2009 16:15
Autuado em 19/08/2009 16:15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 712/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 13/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2011 Acórdão   712/ 2011 Não Conhecimento NESTOR BAPTISTA
05/05/2011 Acórdão   712/ 2011 Não Conhecimento NESTOR BAPTISTA
28/04/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA
13/05/2010   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS PETÉ DOS SANTOS (Falecido(a) em 2020)
Origem MUNICÍPIO DE IBAITI
Procuradores: FABRÍCIO LEAL UGOLINI (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/03/2010 13:48 186967/08 PEDIDO DE RESCISÃO
19/08/2009 16:17 339011/08 RECURSO DE REVISÃO

Juntadas
DataDescrição
15/01/2024 10:05 do Protocolo 21291/24
13/02/2023 10:45 do Protocolo 83969/23
04/09/2020 09:26 do Protocolo 569890/20
14/05/2020 13:16 do Protocolo 304030/20
31/07/2019 15:40 do Protocolo 511000/19
26/07/2019 10:23 do Protocolo 500670/19
16/05/2019 16:21 do Protocolo 334885/19
20/03/2019 08:59 do Protocolo 172419/19
14/01/2019 17:21 do Protocolo 20758/19
30/10/2018 11:11 do Protocolo 748295/18
17/08/2018 17:16 do Protocolo 578977/18
29/05/2018 13:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 380611/18
29/05/2015 17:33 do Protocolo 441814/15
29/05/2015 17:28 do Protocolo 441792/15
17/12/2014 09:03 Resposta ao Ofício 20/14-OPD-DIJUR
08/12/2014 10:09 AR do ofício OPD - 20/14 - DIJUR
28/06/2012 07:08 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
20/12/2011 12:50 Juntada de AR ofício 3661/11-OPD-GP
15/12/2011 08:50 do Protocolo nº 71311-5/11, referente a Pedido de Informação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  18/11/2014 Ofícios Processuais Diversos   20/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2018 1762 Despacho Processual Diverso nº 213/2018
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1382/2011
13/05/2011 299 Acórdão nº 712/2011
29/04/2011 297 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2011 de 05/05/2011
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 821/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 455/2010
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 2013/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2018 11:48 CMEX  
18/01/2018 16:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 213/2018 -
01/06/2015 15:29 DIJUR Informação nº 9/2018 -
01/06/2015 14:59 DEX Informação nº 3631/2015 -
25/11/2014 09:29 DIJUR  
20/11/2014 13:16 DP Informação nº 19666/2014 -
30/11/2011 08:39 DIJUR Ofícios Processuais Diversos nº 20/2014 -
12/11/2011 12:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 957/2011 -
10/11/2011 14:54 DP Informação nº 6068/2011 -
08/11/2011 13:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1579/2011 -
31/10/2011 11:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 889/2011 -
31/10/2011 11:39 DEX Informação nº 1425/2011 -
27/06/2011 08:00 DIJUR  
16/06/2011 16:39 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 246/2011 -
16/06/2011 16:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1382/2011 -
06/06/2011 16:37 DEX Informação nº 679/2011 -
06/06/2011 16:37 DEX Informação nº 680/2011 -
06/05/2011 08:21 STP Acórdão nº 712/2011 -
06/05/2011 08:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 161/2011 -
06/05/2011 08:21 STP Certidão de Publicação DETC nº 193/2011 -
29/04/2011 15:59 GCNB  
29/04/2011 08:21 STP Certidão de Sessão nº 88/2011 -
16/02/2011 10:13 GCNB  
16/11/2010 16:32 SITIO  
05/05/2010 09:40 GCNB  
05/05/2010 09:34 DP Informação nº 729/2010 -
05/05/2010 09:25 DP  
07/04/2010 09:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 821/2010 -
22/03/2010 14:37 SMPjTC Parecer nº 3783/2010 - não provimento Embargos de declaração. Não enquadramento nas hipóteses previstas pelo art. 76 da LC 113/05. Pelo não conhecimento do recurso ou, se caso conhecido, pelo seu não provimento.
16/03/2010 17:48 DAT Parecer nº 47/2010 - Nulidades. Não-ocorrência. Viabilidade de solução consensual. Possibilidade. Pelo improvimento do recurso.
11/03/2010 09:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 455/2010 -
10/03/2010 10:25 DEX Informação nº 44/2010 -
10/03/2010 10:25 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 69/2010 -
02/09/2009 10:13 DIJUR Parecer nº 12748/2009 - Embargos de Declaração. Matéria estranha à Diretoria Jurídica. Instrução feita pela Diretoria de Análise de Transferências. Inteligência do § 3º do Art. 490 do Regimento Interno. Deliberação do Relator.
19/08/2009 16:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2013/2009 -
19/08/2009 16:14 DP Informação nº 1488/2009 -

Voltar a Consulta